Portarias CRBio-07

PORTARIA Nº. 82/2025 (Revogada pela Portaria n.º 120/2026)
Dispõe sobre a designação de empregado público para fiscalizar os Contratos CRBio-07 nº 17/2021, nº 23/2021, nº 24/2021, nº 30/2022 e nº 014/2024.

PORTARIA Nº. 81/2025
Dispõe sobre a designação da Gerente Administrativa para fiscalizar o Contrato CRBio-07 nº 013/2025.

PORTARIA Nº. 80/2025
Dispõe sobre a designação de empregada pública para fiscalizar o Contrato CRBio-07 nº 012/2025.

PORTARIA Nº. 79/2025
Dispõe sobre a designação de empregada pública para fiscalizar os Contratos CRBio-07 nº 009/2025 e nº 011/2025.

PORTARIA Nº. 78/2025
Dispõe sobre a designação de empregado público para fiscalizar os Contratos CRBio-07 nº 008/2025 e nº 010/2025.

PORTARIA Nº. 77/2025
Estabelece as diretrizes para a renovação das condições de concessão da gratificação destinada ao desempenho da função de Pregoeiro(a) ou de membro da equipe de apoio, bem como para a recomposição das perdas relacionadas ao poder de compra do valor correspondente à referida gratificação.

PORTARIA Nº. 76/2025
Dispõe sobre a designação de responsáveis pelas bases de dados do Plano de Dados Abertos e institui o Grupo de Trabalho de Monitoramento do PDA e do Portal da Transparência.

PORTARIA Nº. 75/2025
Dispõe sobre a designação do(a) Ouvidor(a) e seu(ua) Suplente, e do(a) Conselheiro(a) Assistente da Plataforma Fala.BR no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07), e define suas atribuições e consonância com a as diretrizes estabelecidas na Resolução CFBio nº 744, de 23 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº. 74/2025
Cria e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o processo eleitoral de Conselheiros(as) Efetivos(as) e Suplentes, em conformidade com a Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 73/2025
Designa empregado púbico para atuar como Assessor Especial da Comissão Eleitoral, em conformidade com a Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, para o processo de eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 72/2025
Dispõe sobre a designação de empregada pública para fiscalizar os Contratos CRBio-07 nº 006/2025 e 007/2025.

PORTARIA Nº. 71/2025
Revoga as Portarias CRBio-07 nº 03 e nº 04, ambas de 13 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº. 70/2025
Dispõe sobre a indicação dos responsáveis pelo Suprimento de Fundos do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 69/2025 (Revogada pela Portaria n.º 97/2026)
Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA.

PORTARIA Nº. 68/2025 (Revogada pela Portaria n.º 96/2026)
Altera a denominação da Comissão de Educação para Câmara Técnica de Educação e dispõe sobre a sua composição.

PORTARIA Nº. 67/2025 (Revogada pela Portaria n.º 95/2026)
Altera a denominação da Comissão de Biotecnologia e Produção para Câmara Técnica de Biotecnologia e Produção Industrial e dispõe sobre a sua composição.

PORTARIA Nº. 66/2025 (Revogada pela Portaria n.º 94/2026)
Altera a denominação da Comissão de Saúde para Câmara Técnica de Saúde e dispõe sobre a sua composição.

PORTARIA Nº. 65/2025 (Revogada pela Portaria n.º 93/2026)
Altera a denominação da Comissão de Meio Ambiente para Câmara Técnica de Meio Ambiente e Biodiversidade e dispõe sobre a sua composição.

PORTARIA Nº. 64/2025 (Revogada pela Portaria n.º 92/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transparência – CT e sua composição.

PORTARIA Nº. 63/2025 (Revogada pela Portaria n.º 91/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Patrimônio – CP e sua composição.

PORTARIA Nº. 62/2025 (Revogada pela Portaria n.º 90/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Tomada de Contas – CTC e sua composição..

PORTARIA Nº. 61/2025 (Revogada pela Portaria n.º 89/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Legislação e Normas – CLN e sua composição.

PORTARIA Nº. 60/2025 (Revogada pela Portaria n.º 88/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e sua composição.

PORTARIA Nº. 59/2025 (Revogada pela Portaria n.º 87/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética Profissional – CEP e sua composição.

PORTARIA Nº. 58/2025 (Revogada pela Portaria n.º 86/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP e sua composição.

PORTARIA Nº. 57/2025 (Revogada pela Portaria n.º 85/2026)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação – CL e sua composição.

PORTARIA Nº. 56/2025(Revogada pela Portaria n.º 84/2026)
Altera a denominação da Comissão de Avaliação de Documentos – CAD para Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e dispõe sobre a sua nova composição.

PORTARIA Nº. 55/2025 (Revogada pela Portaria n.º 83/2026)
Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 54/2025
Designar funcionário(a) como representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

PORTARIA Nº. 53/2025
Altera Portaria 26/2024.

PORTARIA Nº. 52/2025
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº 215/2025.

PORTARIA Nº. 51/2025 (Revogada pela Portaria n.º 55/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 50/2025 (Revogada pela Portaria n.º 127/2026)
Dispõe sobre concessão de pagamentos de Diária, Jeton e Auxílio-Representação no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

PORTARIA Nº. 49/2025
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 48/2025
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 47/2025
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 46/2025
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº 45/2025 (Revogada pela Portaria n.º 70/2025)
“Designa os responsáveis pelo Suprimento de Fundos do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 44/2025
“Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conse-lho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07”.

PORTARIA Nº 43/2025 (Revogada pela Portaria n.º 101/2026)
Estabelece as atribuições e a remuneração adicional para o cargo de Coordenador(a) Fiscal do Setor de Fiscalização do CRBio-07.

PORTARIA Nº 42/2025 (Revogada pela Portaria n.º 99/2026)
“Define o calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais, as emendas de feriados e as escalas de trabalho para o ano de 2025 e janeiro/2026 no âmbito do CRBio-07.”

PORTARIA Nº. 41/2024 (Revogada pela Portaria n.º 126/2026)
Designar funcionário para exercer a função de Fiscal do contrato.

PORTARIA Nº. 40/2024
Cria o Grupo de Trabalho destinado à atualização do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos empregados do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 39/2024
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) Fiscal e designa funcionário para ocupar a função.

PORTARIA Nº. 38/2024
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de antiguidade.

PORTARIA Nº. 37/2024 (Revogada pela Portaria n.º 57/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 36/2024
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 35/2024
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 34/2024
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 33/2024
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 32/2024 (Revogada pela Portaria n.º 118/2026)
Designa Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº. 31/2024
Designa o Setor de Licitações e Contratos para atuar na gestão dos contratos administrativos.

PORTARIA Nº. 30/2024
Dispõe sobre as condições sobre a jornada de trabalho e a gratificação para os(as) funcionários(as) nomeados(as) para os cargos comissionados e cargos de confiança.

PORTARIA Nº. 29/2024 (Revogada pela Portaria n.º 77/2025)
Define as condições para conceder gratificação ao(s) funcionário(s) que exerce(m) função especial como Pregoeiro(a) Titular ou membro da equipe de apoio.

PORTARIA Nº. 28/2024
Nomeação de Pregoeiro Titular e Suplente.

PORTARIA Nº. 27/2024 (Revogada pela Portaria n.º 69/2025)
Institui a Comissão para elaboração do Plano de Contratações Anual do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 26/2024 (Alterada pela Portaria n.º 53/2025)
Estipula as condições de trabalho previstas nos artigos seguintes, no intuito de regulamentar as ações do CRBio-07 no que diz respeito à concessão de pagamentos dos salários, benefícios e direitos dos empregados do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 25/2024
Contratação de Ana Clara Sans Salomão Brunow Ventura, para o cargo de Fiscal Bióloga, no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

PORTARIA Nº. 24/2024
Nomeia funcionários do CRBio-07 para compor a Equipe de Planejamento das contratações.

PORTARIA Nº. 23/2024
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 16/2018 que desafetou as salas comerciais 1009 e 1010 de propriedade do CRBio-07, situadas em Curitiba/PR.

PORTARIA Nº. 22/2024 (Revogada pela Portaria n.º 54/2025)
Designar a funcionária como representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

PORTARIA Nº. 21/2024
Revoga a Portaria CRBio-07 nº 02/2017 que nomeava Defensor Dativo para os processos de Inscrição de Débitos em Dívida Ativa.

PORTARIA Nº. 20/2024
Contratação de funcionário para o cargo de Auxiliar Administrativo/Financeiro, no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

PORTARIA Nº. 19/2024
Nomear funcionárias do CRBio-07 para ter acesso ao cadastramento de fornecedores de materiais e serviços, permitindo, assim, pesquisar os dados dos fornecedores cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

PORTARIA Nº. 18/2024
Nomear os responsáveis para consultar os sistemas SIASG/ComprasGov e visualizar as informações dos processos de contratação.

PORTARIA Nº. 17/2024
Nomear funcionários do CRBio-07 para a exercer a função de gestor de atas.

PORTARIA Nº. 16/2024
Nomear funcionários do CRBio-07 para acesso as cotações eletrônicas.

PORTARIA Nº. 15/2024
Concede o perfil “ETP Digital” com acesso pelo Sistema Comprasgov.

PORTARIA Nº. 14/2024
Institui o Setor de Licitações e Contratos do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 13/2024
Exonera a pedido Fernando Ferrari de Morais do cargo de Fiscal Biólogo deste CRBio-07.

PORTARIA Nº. 12/2024 (Revogada pela Portaria n.º 105/2026)
Criar o cargo de Coordenador e designa para exercer a Função de Coordenadora do Setor de Licitações e Contratos, a empregada pública JULIANA CARDOSO WALTRICH, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo/Financeiro.

PORTARIA Nº. 11/2024  (Revogada pela Portaria n.º 28/2024)
Nomeia a funcionária Camile Gabrielle Petruy Guaita para exercer a função de Pregoeira Titular.

PORTARIA Nº. 10/2024 (Revogada pela Portaria n.º 26/2024)
Estipula as condições de trabalho previstas nos artigos seguintes, no intuito de regulamentar as ações do CRBio-07 no que diz respeito à concessão de pagamentos dos salários, benefícios e direitos dos empregados do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 09/2024
Dispõe sobre a validação dos pagamentos dos benefícios dos funcionários do CRBio-07.

PORTARIA N.º 08/2024 (Revogada pela Portaria n.º 67/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Biotecnologia e Produção do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 07/2024 (Revogada pela Portaria n.º 66/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Saúde do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 06/2024 (Revogada pela Portaria n.º 56/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos – CAD.

PORTARIA Nº. 05/2024 (Revogada pela Portaria n.º 63/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio – CP do CRBio-07.

Portaria nº 04/2024 (Revogada pela Portaria n.º 37/2024)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 03/2024 (Revogada pela Portaria n.º 58/2025)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07.

PORTARIA Nº. 02/2024 (Revogada pela Portaria n.º 62/2025)
Dispõe sobre a composição dos integrantes da Comissão de Tomada de Contas – CTC do CRBio-07.

PORTARIA N.º 01/2024
Define o calendário de feriados nacionais, municipais, as emendas de feriados e as escalas de trabalho para o ano de 2024 e janeiro/2025.

PORTARIA N.º 25/2023 (Revogada pela Portaria n.º 50/2025)
Dispõe sobre concessão de pagamentos de Diária, Jeton e Auxílio-Representação no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

PORTARIA N.º 24/2023
Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de mérito.

PORTARIA N.º 23/2023
Nomeia os responsáveis para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

PORTARIA N.º 22/2023 (Revogada pela Portaria n.º 06/2024)
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Avaliação de Documentos – CAD.

PORTARIA N.º 21/2023
Institui o Banco de Horas no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

PORTARIA N.º 20/2023 (Revogada pela Portaria n.º 27/2024)
Cria a Comissão para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA e indica a sua composição.

PORTARIA N.º 19/2023 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de contrato.

PORTARIA N.º 18/2023 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de contrato.

PORTARIA N.º 17/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis para ter acesso ao Sessão Pública do Sistema ComprasGov.”

PORTARIA N.º 16/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis para ter acesso ao PCA Unidade Compra do Sistema ComprasGov.”

PORTARIA N.º 15/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CRBio-07 para ter acesso ao PCA Autoridade Competente do Sistema ComprasGov.”

PORTARIA N.º 14/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis para ter acesso ao Contratos/Pregão do Sistema ComprasGov.”

PORTARIA N.º 13/2023 (Revogada pela Portaria n.º 15/2024)
“Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis para ter acesso ao ETP Digital do Sistema ComprasGov.”

PORTARIA N.º 12/2023 (Revogada pela Portaria n.º 11/2024)
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro.”

PORTARIA N.º 11/2023 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de contrato.”

PORTARIA N.º 10/2023 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de contrato.”

PORTARIA N.º 09/2023 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de contrato.”

PORTARIA N.º 08/2023 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de contrato.”

PORTARIA N.º 07/2023 (Revogada pela Portaria n.º 68/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Educação do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 06/2023 (Revogada pela Portaria n.º 07/2024)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Saúde do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 05/2023 (Revogada pela Portaria n.º 08/2024)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Biotecnologia e Produção do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 04/2023 (Revogada pela Portaria n.º 71/2025)
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Compliance do CRBio-07 e a composição dos seus integrantes.”

PORTARIA N.º 03/2023 (Revogada pela Portaria n.º 71/2025)
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Inovação do CRBio-07 e a composição dos seus integrantes.”

PORTARIA N.º 02/2023 (Revogada pela Portaria n.º 25/2023)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de Diária, Jeton e Auxílio-Representação no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA N.º 01/2023
“Define o calendário de feriados nacionais, municipais, as emendas de feriados e as escalas de trabalho para o ano de 2023 e janeiro/2024.”

PORTARIA N.º 43/2022 (Revogada pela Portaria n.º 12/2023)
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro.”

PORTARIA N.º 42/2022 (Revogada pela Portaria n.º 19/2024)
“Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis para consultar o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.”

PORTARIA N.º 41/2022
“Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CRBio-07 para o perfil de homologador.”

PORTARIA N.º 40/2022 (Revogada pela Portaria n.º 18/2024))
“Dispõe sobre a nomeação de responsáveis do CRBio-07 para o perfil de consulta no ComprasGov.”

PORTARIA N.º 39/2022
“Dispõe sobre a nomeação de funcionários do CRBio-07 para realizar as dispensas eletrônicas.”

PORTARIA N.º 38/2022 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Ana Paula da Fonseca dos Santos como Gestora de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 37/2022 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Juliana Cardoso Waltrich como Gestora de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 36/2022 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação do funcionário Lúcio Lopes Raupp como Gestor de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 35/2022 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
““Dispõe sobre a nomeação da funcionária Selma Gonçalves do Espírito Santos como Gestora de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 34/2022 (Revogada pela Portaria n.º 31/2024)
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Camile Gabrielle Petruy Guaita como Gestora de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 33/2022
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Camile Gabrielle Petruy Guaita como Fiscal de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 32/2022 (Revogada pela Portaria n.º 34/2024)
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Juliana Cardoso Waltrich como Fiscal de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 31/2022 (Revogada pela Portaria n.º 33/2024)
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Ana Paula da Fonseca dos Santos Fiscal de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 30/2022
“Dispõe sobre a nomeação da funcionária Selma Gonçalves do Espírito Santo como Fiscal de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 29/2022 (Revogada pela Portaria n.º 82/2025)
“Dispõe sobre a nomeação do funcionário Lúcio Lopes Raupp como Fiscal de Contrato do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 28/2022
“Cria a figura do fiscal de contrato do CRBio-07 e suas atribuições.”

PORTARIA N.º 27/2022
“Cria a figura do gestor de contrato do CRBio-07 e suas atribuições.”

PORTARIA N.º 26/2022 (Revogada pela Portaria n.º 04/2024)
“Dispõe sobre a indicação dos membros para compor a Comissão de Licitação – CL do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 25/2022 (Revogada pela Portaria n.º 17/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de funcionários do CRBio-07 para a função de gestor de atas.”

PORTARIA N.º 24/2022 (Revogada pela Portaria n.º 16/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de funcionários do CRBio-07 para acesso às cotações eletrônicas.”

PORTARIA N.º 23/2022 (Revogada pela Portaria n.º 11/2024)
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiros do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 22/2022
“Cria a função de Pregoeiro do CRBio-07 e dá outras providências.”

PORTARIA N.º 21/2022
“Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de antiguidade.”

PORTARIA N.º 20/2022 (Revogada pela Portaria n.º 02/2023)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de Diária, Jeton e Auxílio-Representação no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA N.º 19/2022
“Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público Edital nº 01/2017.”

PORTARIA N.º 18/2022
“Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento do processo do Concurso Público do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 17/2022 (Revogada pela Portaria n.º 26/2022)
“Dispõe sobre a indicação dos membros para a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07.”

PORTARIA N.º 16/2022
“Dispõe sobre o prazo para usufruir das folgas a que tem direito, por trabalhar nas eleições.”

​PORTARIA Nº 15/2022 (Revogada pela Portaria n.º 07/2023)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Educação do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 14/2022 (Revogada pela Portaria n.º 65/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Meio Ambiente do CRBio-07”

PORTARIA Nº 13/2022 (Revogada pela Portaria n.º 06/2023)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Saúde do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 12/2022 (Revogada pela Portaria n.º 05/2023)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Biotecnologia e Produção do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 11/2022 (Revogada pela Portaria n.º 22/2023)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 10/2022 (Revogada pela Portaria n.º 64/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transparência.”

PORTARIA Nº 09/2022 (Revogada pela Portaria n.º 05/2024)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio – CP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 08/2022 (Revogada pela Portaria n.º 59/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética Profissional – CEP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 07/2022 (Revogada pela Portaria n.º 17/2022)
“Dispõe sobre a indicação dos membros para a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 06/2022 (Revogada pela Portaria n.º 51/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 05/2022 (Revogada pela Portaria n.º 03/2024)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 04/2022 (Revogada pela Portaria n.º 60/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 03/2022 (Revogada pela Portaria n.º 02/2024)
“Dispõe sobre a composição dos integrantes da Comissão de Tomada de Contas – CTC do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 02/2022 (Revogada pela Portaria n.º 61/2025)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Legislação e Normas – CLN do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 01/2022 (Revogada pela Portaria n.º 20/2022)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 05/2021
“Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos empregados e colaboradores do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 04/2021
“Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de mérito.”

PORTARIA Nº 03/2021
“Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar, nos termos da Resolução 05/2002 e do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região.”

PORTARIA Nº 02/2021
“Dispõe sobre criação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição e posse dos membros do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, de jurisdição no estado do Paraná, para o mandato referente ao período de 06 de janeiro de 2022 a 05 de janeiro de 2026.”

PORTARIA Nº 01/2021
“Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar, nos termos da Resolução 05/2002 e do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região.”

PORTARIA Nº 13/2020
“Dispõe sobre a realização de Sessões Plenárias Virtuais, por videoconferência, durante o período de calamidade pública no Brasil decorrente da Covid-19, e define os procedimentos a serem observados, no âmbito do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 12/2020
“Dispõe sobre a regulamentação do prazo para pedido de ressarcimento de despesas junto ao Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 11/2020
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CRBio-07 e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 10/2020 (revogada)
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 09/2020 (Revogada pela Portaria n.º 10/2020)
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 08/2020
“Dispõe sobre a instauração do Processo Disciplinar 02/2020, nos termos da Resolução 05/2002 e do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região.”

PORTARIA Nº 07/2020
“Dispõe sobre a instauração do Processo Disciplinar 01/2020, nos termos da Resolução 05/2002 e do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região.”

PORTARIA Nº 06/2020 (Revogada pela Portaria n.º 07/2022)
“Dispõe sobre a indicação dos membros para a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 05/2020 (Revogada pela Portaria n.º 06/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 04/2020 (Revogada pela Portaria n.º 09/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio – CP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 03/2020 (Revogada pela Portaria n.º 05/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 02/2020 (Revogada pela Portaria n.º 10/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transparência.”

PORTARIA Nº 01/2020 (Revogada pela Portaria n.º 01/2022)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 22/2019
“Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento de despesas, aos prestadores de serviços do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 21/2019
“Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de mérito.”

PORTARIA Nº 20/2019
“Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público realizado pelo CRBio-07”

PORTARIA Nº 19/2019 (Revogada pela Portaria n.º 19/2022)
“Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – GT para um aprofundado estudo sobre a atual situação dos cursos de Ciências Biológicas por EaD no Estado do Paraná”

PORTARIA Nº 18/2019 (Revogada pela Portaria n.º 44/2025)
“Dispõe sobre as normas para a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos para uso do CRBio-07/PR”

PORTARIA Nº 17/2019
“Dispõe sobre a criação do Manual do Biólogo no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07”

PORTARIA Nº 16/2019
“Dispõe sobre a implantação do Código de Conduta do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07”

PORTARIA Nº 15/2019
“Dispõe sobre a alteração de denominação do nome da ‘Comissão de Normas para a concessão do prêmio em Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia do CRBio-07’ para Grupo de Trabalho para a concessão do prêmio em Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia do CRBio-07”

PORTARIA Nº 14/2019 (Revogada pela Portaria n.º 11/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do CRBio-07”

PORTARIA Nº 13/2019 (Revogada pela Portaria n.º 15/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Educação do CRBio-07”

PORTARIA Nº 12/2019 (Revogada pela Portaria n.º 13/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Saúde do CRBio-07”

PORTARIA Nº 11/2019 (Revogada pela Portaria n.º 14/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Meio Ambiente do CRBio-07”

PORTARIA Nº 10/2018
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transparência”

PORTARIA Nº 09/2019
“Dispõe sobre a extinção do Comitê de Ética Animal de Ética Animal do CRBio-07”

PORTARIA Nº 08/2019
“Dispõe sobre a indicação dos membros para a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07”

PORTARIA Nº 07/2019 (Revogada pela Portaria n.º 08/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética Profissional – CEP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 06/2019
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 05/2019 (Revogada pela Portaria n.º 04/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 04/2019
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07”

PORTARIA Nº 03/2019
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio – CP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 02/2019 (Revogada pela Portaria n.º 12/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Biotecnologia do CRBio-07”

PORTARIA Nº 01/2019 (Revogada pela Portaria n.º 01/2020)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 14/2018
“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Análise das Justificativas Eleitorais pela ausência de voto no processo eleitoral do CRBio-07 em 2017 e a indicação de seus membros”

PORTARIA Nº 13/2018 (Revogada pela Portaria n.º 10/2019)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transparência e Acesso a Informação e nomeia seus membros.”

PORTARIA Nº 12/2018 (Revogada pela Portaria n.º 09/2019)
“Dispõe sobre a indicação dos membros para a composição do Comitê de Ética Animal do CRBio-07”

PORTARIA Nº 11/2018 (Revogada pela Portaria n.º 03/2022)
“Dispõe sobre a composição dos integrantes da Comissão de Tomada de Contas – CTC do CRBio-07”

PORTARIA Nº 10/2018 (Revogada pela Portaria n.º 08/2019)
“Dispõe sobre a indicação dos membros para a composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07”

PORTARIA Nº 09/2018 (Revogada pela Portaria n.º 07/2019)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética Profissional – CEP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 08/2018 (Revogada pela Portaria n.º 06/2019)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 07/2018 (Revogada pela Portaria n.º 11/2019)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Meio Ambiente e Saúde – CMAS do CRBio-07”

PORTARIA Nº 06/2018 (Revogada pela Portaria n.º 02/2022)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Legislação e Normas – CLN do CRBio-07”

PORTARIA Nº 05/2018 (Revogada pela Portaria n.º 05/2019)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP do CRBio-07”

PORTARIA Nº 04/2018 (Revogada pela Portaria n.º 04/2019)
“Dispõe sobre indicação dos membros para composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07”

PORTARIA Nº 03/2018 (Revogada pela Portaria n.º 03/2019)
“Dispõe sobre indicação dos membros para composição da Comissão de Bens Móveis – CBM do CRBio-07”

PORTARIA Nº 02/2018 (Revogada pela Portaria n.º 02/2019)
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Biotecnologia – CBiotec do CRBio-07”

PORTARIA Nº 01/2018 (Revogada pela Portaria n.º 01/2019)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 10/2017
“Nomeia comissão para aferição da veracidade da informação prestada por candidatos que se declararem pretos ou pardos, para concorrer a vagas reservadas a candidatos negros, para fins do disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014, no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 09/2017
“Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de mérito.”

PORTARIA Nº 08/2017 (Revogada pela Portaria n.º 44/2025)
“Dispõe sobre as normas para a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos para uso do CRBio-07/PR”

PORTARIA Nº 07/2017
“Dispõe sobre criação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, para eleições 2017”

PORTARIA Nº 06/2017
“Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar, nos termos da Resolução 05/2002 e do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região”

PORTARIA Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Transparência e Acesso a Informação e nomeia seus membros”

PORTARIA Nº 04/2017
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07”

PORTARIA Nº 03/2017
“Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento para o exercício de 2017 no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07”

PORTARIA Nº 02/2017 (Revogada pela Portaria n.º 21/2024)
“Nomeia Defensor Dativo para processos de Inscrição de Débitos em Dívida Ativa no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07”

PORTARIA Nº 01/2017 (Revogada pela Portaria n.º 23/2023)
“Nomeia os responsáveis para assegurar ocumprimento das normas relativas ao acesso à informação, no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 16/2016
“Dispõe sobre a delegação de competência para atos de ofício referentes a processo de inscrição de débitos em Dívida Ativa no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 7ª região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 15/2016
“Dispõe sobre composição dos integrantes da Comissão de Tomada de Contas – CTC do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 13/2016
“Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis comerciais de propriedade do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, alterando sua destinação para que deixem de ser utilizados para a ocupação de colaboradores ou dirigentes, tornando-os desnecessários e não vinculados às atividades operacionais do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 12/2016
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 11/2016
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07.”

PORTARIA Nº 09/2016 (Revogada pela Portaria n.º 05/2017)
“Cria a Comissão de Transparência e Acesso a Informação e nomeia seus membros.” (REVOGADA PELA PORTARIA 05/2017)

PORTARIA Nº 08/2016 (Revogada pela Portaria n.º 04/2017)
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 07/2016
“Designa funcionários para acompanhar e fiscalizar os contratos celebrados pelo CRBio-07.”

PORTARIA Nº. 06/2016
“Dispõe sobre indicação dos membros para composição da Comissão de Licitação – CL do CRBio-07”.

PORTARIA Nº. 05/2016
“Dispõe sobre indicação dos membros para composição do Comitê de Ética Animal do CRBio-07”.

PORTARIA Nº. 04/2016
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Meio Ambiente e Saúde – CMAS do CRBio-07”.

PORTARIA Nº. 03/2016 (Revogada pela Portaria n.º 12/2016)
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP do CRBio-07”.

PORTARIA Nº. 02/2016
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Legislação e Normas – CLN do CRBio-07”.

PORTARIA Nº. 01/2016 (Revogada pela Portaria n.º 11/2016)
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07”.

PORTARIA n.º 01/2015
“Dispõe sobre concessão de pagamentos de diárias e gratificações no Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 .”

PORTARIA Nº 02/2015 (Revogada)
“Designa os responsáveis pelo Suprimento de Fundos do CRBio-07.”

PORTARIA Nº. 03/2015
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Divulgação e Comunicação – CDC do CRBio-07”.

PORTARIA Nº. 04/2015 (Revogada pela Portaria n.º 01/2016)
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP do CRBio-07”.

PORTARIA Nº 05/2015
“Cria o Grupo de Trabalho sobre Atropelamento de Fauna Silvestre.”

PORTARIA Nº 06/2015
“Institui a linha editorial da revista BIOPARANÁ.”

PORTARIA n.º 07/2015
“Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento de combustível para veículo de propriedade particular utilizado para serviço ou atividades do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 08/2015
“Dispõe sobre a alteração no art. 1º da Portaria CRBio-07 05/2015, a qual cria o Grupo de Trabalho sobre Atropelamento de Fauna Silvestre.”

PORTARIA Nº 09/2015
“Institui a linha editorial do site e dos e-mails marketing do CRBio-07.”

PORTARIA n.º 10/2015
“Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento da Obra da nova sede do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA Nº 11/2015
“Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Sindicância”

PORTARIA n.º 12/2015
“Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento de despesas, aos prestadores de serviços do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.”

PORTARIA N.º 13/2015
“Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários do CRBio-07 pelo critério de mérito.”

PORTARIA Nº 14/2015
“Declara encerrados os trabalhos do Grupo de Trabalho sobre Atropelamento de Fauna Silvestre, criado pela Portaria CRBio-07 Nº 05/2015.”

PORTARIA Nº. 15/2015
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Ética Profissional – CEP do CRBio-07”.