Histórico da Profissão
45 anos de regulamentação profissional
A Biologia evoluiu acompanhando o avanço da ciência no Brasil. Essa trajetória teve início com a criação do primeiro curso, então denominado História Natural, em 1934, pela Universidade de São Paulo (USP). A regulamentação da profissão de Biólogo e a criação do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e dos Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) efetivaram-se com a sanção da Lei nº 6.684, em 3 de setembro de 1979, posteriormente alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.
Com a implantação do CFBio, os profissionais das Ciências Biológicas passaram efetivamente a exercer suas atividades no âmbito de uma profissão regulamentada, inserida entre as profissões de nível superior organizadas em Conselhos Federal e Regionais de fiscalização profissional.
A regulamentação da profissão completou 45 anos. São décadas de lutas e realizações que contribuíram para o fortalecimento da profissão e para a ampliação de seu reconhecimento perante a sociedade.
Apresentamos, a seguir, acontecimentos marcantes e curiosidades da história da profissão desde sua regulamentação, passando pela sanção da Lei nº 6.684/1979, pela criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia e pelas principais realizações alcançadas pelo Sistema CFBio/CRBios ao longo dessa trajetória.
Luta pela regulamentação da profissão
O processo teve início com a mobilização de profissionais pioneiros que, no começo da década de 1970, criaram a Associação Paulista de Biólogos (APAB) com o objetivo de concretizar o reconhecimento da profissão no País. A essa iniciativa somaram-se representações de associações do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, formando uma entidade de abrangência nacional.
Também participaram desse movimento, junto ao Congresso Nacional, numerosas delegações de docentes e estudantes de graduação em Ciências Biológicas de diversos estados. Essa mobilização foi determinante para a conclusão do processo legislativo, com a aprovação do substitutivo pela Câmara dos Deputados e sua posterior sanção pelo Presidente da República.
Criação, pela Universidade de São Paulo (USP), do primeiro curso então denominado História Natural.
Sanção da Lei nº 6.684/1979, que regulamentou a profissão de Biólogo e criou o CFBio e os CRBios.
Publicação do Decreto nº 88.438/1983, que regulamentou a Lei nº 6.684/1979.
Criação dos Conselhos Regionais de Biologia
Em 1986, o CFBio consolidou sua atuação e, por meio da Resolução CFB nº 8/1986, foram criados cinco Conselhos Regionais, dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira.
CRB-01: São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com sede em São Paulo;
CRB-02: Rio de Janeiro e Espírito Santo, com sede no Rio de Janeiro;
CRB-03: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre;
CRB-04: Amazonas, Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Roraima, com sede em Brasília;
CRB-05: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe, com sede em Recife.
Posteriormente, a sigla do Conselho Federal de Biologia foi modificada de CFB para CFBio, enquanto os Conselhos Regionais de Biologia passaram a utilizar a sigla CRBio.
Expansão do Sistema CFBio/CRBios
Com o crescimento da profissão em todo o País e com o objetivo de proporcionar maior proximidade entre os profissionais das Ciências Biológicas e os Conselhos Regionais, o Sistema CFBio/CRBios passou por sucessivas ampliações de sua estrutura regional.
CRBio-06: criado pela Resolução CFBio nº 50, de 18 de fevereiro de 2005, com jurisdição sobre Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, estados desmembrados do CRBio-04, e sede em Manaus.
CRBio-07: criado pela Resolução nº 62, de 11 de junho de 2005, com jurisdição sobre o Paraná, desmembrado do CRBio-03, e sede em Curitiba.
CRBio-08: criado pela Resolução CFBio nº 344, de 6 de junho de 2014, com Bahia, Alagoas e Sergipe, desmembrados do CRBio-05, e sede em Salvador, Bahia.
CRBio-09: criado em 10 de dezembro de 2021 para o Estado de Santa Catarina.
CRBio-10: criado em 28 de abril de 2023, com jurisdição no Espírito Santo.
Juramento
“Juro pela minha fé e pela minha honra e de acordo com os princípios éticos do Biólogo, exercer as minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da vida estimulando o desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humanístico com justiça e paz”
Cor e pedra da profissão
Por sugestão do Conselho Federal de Biologia (CFBio), a cor da profissão de Biólogo é o azul, sem tonalidade específica. A pedra sugerida é a água-marinha, em quaisquer de suas várias tonalidades.