O Ministério da Educação lançou no dia 8 de outubro o Programa Novos Caminhos, que tem como uma de suas principais ações a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos-CNCT.
O Catálogo é um instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, para orientar as instituições, estudantes e a sociedade em geral. Trata-se de um referencial para subsidiar o planejamento dos cursos e correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio.
Por meio da Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 9, o processo de atualização do CNCT foi reaberto, estabelecendo o prazo de 30 dias para que instituições educacionais, Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Fiscalização do exercício das profissões regulamentadas, Ministérios e demais órgãos públicos diretamente relacionados à respectiva área profissional ou eixo tecnológico possam encaminhar suas propostas.
O anexo contendo o Guia de Orientação pode ser acessado aqui. Caso haja interesse em receber o documento em meio físico é necessário enviar mensagem para catalogotecnico@mec.gov.br, com o endereço para remessa pelos Correios.
Esclarecimentos adicionais sobre o assunto podem ser solicitados pelo telefone 0800-616161, opção Programas e ações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (tecle 5).