A Associação dos Municípios do Paraná (AMP-PR) realizará nesta sexta-feira (21), às 19 horas, uma conferência online que terá como tema “Meio Ambiente nos Municípios”. O evento tem como objetivo debater o andamento da transição da gestão ambiental pública para os municípios brasileiros, em particular no Paraná
O que falta para os municípios implantarem suas bases de gestão ambiental? Dentre as deficiências estão a estrutura humana, profissional e técnica e equipes técnicas integradas por engenheiros, arquitetos, biólogos, advogados e outros profissionais.
As temáticas dizem respeito à distribuição de competências ambientais na Constituição e nas Leis, o papel ou missão dos municípios no avanço da sustentabilidade no Brasil, os desafios orçamentários para fazer frente às demandas ambientais em cada município, a ideia dos consórcios intermunicipais, dentre outros.
Outra questão importante é que o exercício da gestão ambiental cria um campo de trabalho vasto para muitos técnicos, que deverão ser contratados por via de concurso público. Dentre eles estarão Biólogos, capacitados e com conhecimento do Direito Ambiental.
Os palestrantes convidados são: Márcio Nunes, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná; Everton Souza, Presidente do Instituto Água e Terra (antigo IAP); Edson Peters, Advogado e Consultor Ambiental; Cristiane Baluta, Especialista em Gestão Ambiental; e Alessandro Panassolo, Advogado e Professor de Direito Ambiental.