Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU-1) de 25 de outubro de 2018, a Instrução Normativa nº 14/2018 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre procedimento de observação de aves em unidades de conservação federais.
A observação de ornitofauna está entre as atribuições profissionais do Biólogo em diversas áreas, como o monitoramento de fauna, pesquisa científicas e acadêmicas e o ecoturismo.
A Instrução Normativa está disponível no link: http://portal.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/47097746/do1-2018-10-25-instrucao-normativa-n-14-de-10-de-outubro-de-2018-47097713.