A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) lançou o Painel de Resíduos Sólidos Urbanos, uma ferramenta online que permite acompanhar a situação dos aterros sanitários, apoiar os municípios na gestão desse tipo de resíduos em todo o Paraná e contribuir para a busca de soluções compartilhadas. Ele está dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Desenvolvido por técnicos da Coordenadoria de Gestão Econômica e Territorial da Sedest, o painel foi construído unificando bases de dados de diferentes origens, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o Formulário de Resíduos Sólidos e Barracões de Cooperativas (enviado aos municípios pela Sedest e pelo Ministério Público em julho de 2023), além do levantamento dos próprios técnicos da Sedest sobre os consórcios e as regiões metropolitanas do estado.
A ferramenta possui duas abas principais: Estrutura e Gestão de RSU. Em Estrutura, o usuário pode visualizar no mapa do Paraná a distribuição dos estabelecimentos do setor de gestão de resíduos, como aterros sanitários, usinas de compostagem, unidades de triagem e transbordo e barracões de cooperativas. Também é possível verificar a quantidade de relações “origem-destino”, ou seja, quantos municípios encaminham seus resíduos para cada aterro sanitário.
Na aba Gestão de RSU, o usuário pode acessar indicadores agregados de duas formas: pelos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos e pelo Grupo R20 – que reúne representantes dos 399 municípios para troca de informações, busca de soluções para coleta seletiva, reciclagem de materiais, logística reversa e outras alternativas.
Os indicadores encontrados nessas duas fontes mostram o percentual de municípios que possuem planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e planos municipais de resíduos sólidos e saneamento.
Além disso, o usuário pode consultar dados de cooperativas de reciclagem existentes no Paraná, como número de cooperados, montante gasto com salários e quantidade de material recolhido. Com isso, pode rapidamente ter um panorama da gestão de RSU, em uma visão por município e uma visão agregada por consórcio e R20. Isso vai facilitar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas voltadas para o tema.
Biólogos na gestão de resíduos sólidos
Biólogas e Biólogos também são habilitados para atuar na gestão de resíduos sólidos. O artigo 2º da Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, estabelece que o Biólogo poderá “formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos”. Além disso, a Resolução CFBio n.º 374, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental, estabelece como de suas áreas de atuação a “Gestão e Tratamento de Efluentes e Resíduos Sólidos“.
O Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio 06 realizou em maio de 2022 uma live com o tema “Conceito Lixo Zero: atuação do Biólogo na Gestão de Resíduos Sólidos” (assista abaixo).
* Com informações da Agência Estadual de Notícias