O Conselho Regional de Biologia do Paraná (CRBio-07) participou, no dia 3 de maio, da primeira reunião do Grupo de Sustentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na ocasião, as entidades convidadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema/PR) para compor o Grupo puderam conhecer o projeto do Plano e sugeriram alterações e adequações ao documento.
Representante titular do CRBio-07 no Grupo de Sustentação, o Biólogo Paulo Luciano da Silva explica que, na primeira parte da reunião, a consultoria licitada para a elaboração do Plano apresentou um diagnóstico e o cronograma de execução do projeto. Já na parte da tarde, os representantes das entidades participaram de uma oficina, quando puderam contribuir com sugestões sobre o documento.
“São diferentes naturezas de resíduos tratadas, não só doméstico, mas hospitalar, de construção civil e outras, em um total de dez tipologias de resíduos. O CRBio pode colaborar muito nesse sentido de proteção do meio ambiente, já que essa questão de destinação de resíduos é uma das expertises do profissional Biólogo”, argumenta Paulo Luciano.
O Plano
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, reúne um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas visando a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Um desses instrumentos são os Planos de Resíduos Sólidos (nacional, estaduais, microrregionais, intermunicipais e municipais).
Em 30 de dezembro de 2011, a Sema/PR assinou contrato permitindo a transferência de recursos financeiros da União para a execução de elaboração de Plano Estadual de Resíduos Sólidos para o Estado do Paraná (PERS/PR). Após processo licitatório, a Secretaria contratou o Consórcio ENVEX/ENGEBIO para consultoria de elaboração do Plano.