O Conselho Federal de Biologia (CFBio) avançou nas tratativas com o IBAMA para assegurar o pleno exercício das atividades dos(as) Biólogos(as) no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Em resposta ao Ofício CFBio Nº 245/2024-ADMIN/CFBIO, que solicitava adequações na plataforma, o IBAMA informou que já está tomando medidas para corrigir a nomenclatura no campo “Nº do CREA”, que limita a atuação de profissionais registrados em outros conselhos de classe. O sistema, que inicialmente foi desenvolvido com o campo “Nº de CREA”, será atualizado para “Nº de Conselho de Classe”, permitindo que Biólogos(as) registrem seu número de conselho e possam atuar sem restrições.
O IBAMA esclareceu ainda que, apesar da nomenclatura, o Sinaflor sempre contemplou a atuação de diferentes profissionais da área ambiental, cabendo aos órgãos ambientais e conselhos de classe definir as competências de cada categoria nos projetos. Para corrigir a desconformidade, foi aberta uma demanda junto à Fábrica de Software para realizar as alterações necessárias, e o conteúdo disponível na página oficial do Sinaflor também será revisado, garantindo que todos os profissionais sejam abrangidos de maneira justa.
O CFBio destaca que essa conquista é fruto de um diálogo contínuo com o IBAMA, como resultado de reuniões e workshops regionais realizados com os órgãos ambientais e consultores, buscando constantemente melhorias na plataforma. Essa atualização trará maior segurança jurídica para os(as) Biólogos(as), que já têm sua atuação respaldada por leis e resoluções, permitindo que continuem contribuindo para a preservação e manejo sustentável dos recursos florestais no Brasil.
Fonte: CFBIO