Histórico da Profissão
Profissão Biólogo – 45 Anos de Regulamentação
A Biologia evoluiu com o avanço da ciência no Brasil. Trata-se de uma longa história que começou com a criação do primeiro curso, então denominado de História Natural, em 1934, pela Universidade de São Paulo (USP). Entretanto, a regulamentação da Profissão de Biólogo e a criação do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e dos Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) efetivou-se com a sanção da Lei nº 6.684, em 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.
A implantação do CFBio se tornou realidade e o Biólogo saiu efetivamente do exercício não regulamentado das suas atividades, passando a ocupar o cenário das profissões de nível superior regulamentadas no País com seus Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
Em 03 de setembro de 2024, portanto, completamos 45 anos de regulamentação da profissão. São anos de lutas e realizações, que têm refletido no fortalecimento da profissão e no aumento de seu reconhecimento perante a sociedade.
Apresentamos a seguir acontecimentos marcantes e curiosidades da história da profissão de Biólogo desde sua regulamentação, passando pela sanção da Lei nº 6.684/1979, a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia e as principais realizações alcançadas pelo Sistema CFBio/CRBios ao longo desses anos.
Luta pela regulamentação da profissão
Tudo começou com a proposta de Biólogos pioneiros que, no início da década de 70, criaram a Associação Paulista de Biólogos (APAB) com o objetivo de concretizar o reconhecimento da profissão no País. A essa empreitada aliaram-se as representações de associações do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, formando uma entidade nacional. Somaram-se às associações, no Congresso Nacional, numerosas delegações de docentes e estudantes de graduação de Ciências Biológicas de diversos estados. Esses fatos foram determinantes na conclusão do processo legislativo com aprovação do substitutivo na Câmara dos Deputados, que foi sancionado pelo Presidente da República, em 3 de setembro de 1979, convertendo-se na Lei nº 6.684/79, que regulamentou a profissão de Biólogo e criou o CFBio e os CRBios.
Criação dos CRBios
Em 1986 o CFBio consolidou sua atuação e, através da Resolução CFB nº 8/96, foram então criados cinco Conselhos Regionais, dotados de personalidade jurídica e de direito público e autonomia administrativa e financeira, ficando assim estabelecidos: CRB-01: São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com sede em São Paulo; CRB-02: Rio de Janeiro e Espírito Santo, com sede no Rio de Janeiro; CRB-03: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre; CRB-04 Amazonas, Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Roraima, com sede em Brasília; CRB-05: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe, com sede em Recife.
Posteriormente, a sigla do Conselho Federal de Biologia foi modificada de CFB para CFBio; já a sigla dos Conselhos Regionais de Biologia passou a ser identificada como CRBio.
Em função do crescimento profissional em todo o País e visando propiciar aos Biólogos um contato mais próximo com os Conselhos Regionais o CFBio efetuou a criação de mais dois Regionais em 2005. Foram criados os CRBios 06 e 07. O CRBio-06 foi criado através da Resolução CFBio nº 50, de 18 de fevereiro de 2005, com seis estados desmembrados do CRBio-04, Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, sendo a sede em Manaus. O CRBio-07 foi criado através da Resolução nº 62, de 11 de junho de 2005, com um estado desmembrado do CRBio-03, o Paraná, sendo a sede em Curitiba. Com a mesma finalidade e, atendendo uma demanda dos Biólogos da 5ª Região, em 2014, pela Resolução CFBio nº 344, de 6 de junho, foi criado o CRBio-08, com três estados desmembrados do CRBio-05, Bahia, Alagoas e Sergipe, tendo como sede a cidade de Salvador, BA. Em 10 de dezembro de 2021 foi criado o CRBio-09 para o estado de Santa Catarina e em 28 de abril de 2023 o CRBio-10, com jurisdição no Espirito Santo.
Juramento
“Juro pela minha fé e pela minha honra e de acordo com os princípios éticos do Biólogo, exercer as minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da vida estimulando o desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humanístico com justiça e paz”
Cor da Pedra da Profissão
Por sugestão do Conselho Federal de Biologia (CFBio) a Cor da Profissão do Biólogo é o AZUL, sem tonalidade específica. A pedra sugerida é a ÁGUA MARINHA, em quaisquer uma de suas várias tonalidades.