O Conselho Federal de Biologia realizou na sexta-feira (13) a solenidade de concessão do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas – Edição 2019. A outorga foi realizada durante o 3º Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas, que aconteceu entre os dias 13 e 14 de setembro no Hotel Mercure Líder, em Brasília.
No total, 10 cursos foram agraciados com o Selo CFBio de Qualidade na Edição de 2019, sendo seis de Licenciatura e quatro de Bacharelado. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal de Biologia – CFBio, Wlademir João Tadei, e a Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão CFBio de Cursos, Sandra Farto Botelho Trufem, entregaram troféu e certificado aos representantes dos cursos agraciados. Receberam a honraria os seguintes cursos:
Centro Universitário Redentor – UNIREDENTOR – curso MEC nº 1259167 (Licenciatura);
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS – curso MEC nº 41217 (Licenciatura);
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA – curso MEC nº 81296 (Licenciatura);
Universidade Federal da Bahia – UFBA – curso MEC nº 313283 (Bacharelado);
Universidade Federal de Lavras – UFLA – curso MEC nº 122662 (Licenciatura);
Universidade Federal do Pará – UFPA – curso MEC nº 18487 (Licenciatura);
Universidade Positivo – UP – curso MEC nº 20326 (Licenciatura);
Universidade Positivo – UP- curso MEC nº 320326 (Bacharelado);
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – curso MEC nº 73208 (Bacharelado);
Universidade Vila Velha – UVV – curso MEC nº 56141 (Bacharelado).
O presidente do CFBio, Wlademir João Tadei, deu início à solenidade homenageando Biólogos de todo o País que, neste ano de 2019, comemoram 40 anos de regulamentação da profissão. “São anos de lutas e realizações, que têm refletido no fortalecimento da profissão e no crescimento de seu reconhecimento perante a sociedade. A implantação do CFBio se tornou realidade e o Biólogo saiu efetivamente do exercício não regulamentado das suas atividades, passando a ocupar o cenário das profissões de nível superior regulamentadas no País com seus Conselhos Federal e Regionais de Biologia”, reforçou.
O presidente elencou alguns marcos históricos, como a aquisição e expansão da sede do CFBio em Brasília, a instalação de oito Conselhos Regionais de Biologia e a criação de resoluções e normas que dão respaldo legal para o exercício da profissão. Essas normas definem atividades e áreas de atuação do Biólogo e, ao mesmo tempo, estabelecem os requisitos básicos necessários para essa atuação. Além disso, Tadei ressaltou o trabalho feito pelo CFBio junto ao Legislativo e ao Executivo com objetivo de garantir o exercício profissional do Biólogo e a defesa da sociedade.
Em relação ao Selo CFBio, o presidente reforçou que sua criação tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento dos Cursos de Ciências Biológicas, valorizar o trabalho das IES e despertar o interesse para a melhoria dos Cursos no País. Tadei destacou ainda que algumas Instituições agraciadas com o Selo em 2019 já foram contempladas em edições anteriores. É o caso de PUC Minas, UEMA, URI e UVV, que receberam o Selo de Qualidade em todas as suas edições: 2015, 2017 e 2019.
“Hoje é uma noite de comemoração para todos nós. Agradecemos às IES participantes, aos integrantes da comissão de cursos, aos conselheiros federais, aos incansáveis funcionários do conselho, enfim, aos que fizeram desse momento mais um marco histórico para o CFBio. E parabenizamos os Cursos que hoje receberão o Selo”, concluiu o presidente.
Ainda durante a solenidade, a Professora Zilma Maria Almeida Cruz, Coordenadora do curso de Ciências Biológicas da Universidade Vila Velha, falou em nome dos agraciados com o Selo CFBio na edição 2019. “Acredito que essa iniciativa tenha despertado em todas as instituições do País o interesse em participar dessa outorga”, afirmou. A Coordenadora parabenizou o CFBio e os demais cursos agraciados e concluiu: “O recebimento do Selo é indicativo de que estamos trilhando o caminho certo, porém, sem acomodações”.
ANÁLISES CLÍNICAS
“Jornada de um Biólogo no campo de Análises Clínicas, incluindo apoio dos Conselhos”. Esse foi o tema da conferência de abertura do 3º Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios, proferida pelo Biólogo Lúcio Lemos, Diretor Técnico e Financeiro da empresa Lemos Laboratórios de Análises Clínicas. Com experiência de 40 anos em Análises Clínicas, o Biólogo possui Mestrado em Medicina Veterinária na área de Parasitologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, além de título de especialista em Análises Clínicas pelo CRBio-02 e em Parasitologia pelo CRBio-04.
Na palestra, Lemos fez uma retrospectiva de sua trajetória nas Ciências Biológicas, cujo interesse surgiu ainda na infância. Segundo ele, é muito importante que Biólogos, principalmente aqueles que atuam nas chamadas áreas de sombreamento (exercidas também por outros profissionais), busquem capacitação, até para estarem preparados para esse mercado competitivo.
LEGISLAÇÃO DO BIÓLOGO
Logo após a solenidade de outorga do Selo, o CFBio lançou o livro “Legislação do Biólogo”. A publicação traz uma coletânea de normas, elaborada pelo Conselho Federal de Biologia, com o objetivo de nortear e instrumentalizar profissionais e estudantes da Biologia em todo o País, de forma a lhes dar subsídios no que se refere aos aspectos legais sobre a atuação profissional, bem como acompanhar as mudanças técnico-científicas e legais que ocorrem constantemente na profissão de Biólogo.
De acordo com a Conselheira Secretária do CFBio, Geni Cáuper, o livro é fruto da preocupação do Sistema CFBio/CRBios com a orientação e o norteamento de “alunos, professores, profissionais, instituições publicas e privadas sobre os caminhos que a profissão percorre no país”.
O SELO CFBio DE QUALIDADE
O Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas é uma honraria criada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) com o intuito de despertar o interesse para a melhoria da qualidade dos Cursos de Ciências Biológicas no País, de forma que seus egressos estejam qualificados para atuar seguindo os princípios éticos e de excelência profissional.
O CFBio aprovou a Resolução Nº 352/2014, que criou o Selo CFBio de Qualidade, em sua 290ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2014. A medida foi aprovada tendo em vista o dever institucional do CFBio na proteção da sociedade, segundo prevê a Lei Nº 6.684/79, e conforme o disposto no inciso XVIII, do art. 11, do Decreto Nº 88.438/83, que estabelece ser função do CFBio definir o limite da competência no exercício profissional, conforme os currículos efetivamente realizados.
O principal objetivo do Selo CFBio é a valorização do ensino das Ciências Biológicas no Brasil e a qualificação dos seus egressos. Nesse sentido, o Selo representa uma contribuição do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia (CFBio/CRBios) para que as Instituições de Ensino Superior atendam à sua função social.
O Selo CFBio é concedido a Cursos de Graduação em Ciências Biológicas a cada dois anos. No processo de seleção para sua outorga, são levados em consideração somente os Cursos que atendam ao estabelecido no art. 1º, inciso I, da Lei Nº 6.684/79, que regulamenta a profissão de Biólogo, e que sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Educação (CEE). Além disso, há também os pré-requisitos de nota 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o acatamento integral às Resoluções do CFBio.
Para cada edição do Selo CFBio, uma Comissão de Avaliação é nomeada por meio de Portaria do CFBio. Os resultados finais são divulgados no site do Conselho e comunicados aos Cursos selecionados. Os indicadores de avaliação têm como base os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) atualizados, os Instrumentos de Avaliação do MEC e a Atuação Profissional dos egressos, conforme critérios estabelecidos pelo Sistema CFBio/CRBios.
Os Cursos agraciados recebem certificado e troféu em solenidade realizada pelo CFBio, em Brasília. Em 2017, dezoito Cursos receberam o Selo CFBio, sendo oito de Bacharelado e dez de Licenciatura. Já na primeira edição, em 2015, onze Cursos de Ciências Biológicas ganharam a honraria. A Portaria CFBio Nº 211/2016, disponibilizada no site do Conselho, estabelece o regulamento para a concessão do Selo.
Fonte: Assessoria de Comunicação CFBio