Jaguatirica morre na beira da estrada fugindo dos incêndios. Foto: João Paulo Guimarães / Repórter Brasil
* Luciene Ribeiro
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O fogo é um termo utilizado para a reação química de oxidação que ocorre em alta velocidade e com liberação calórica e luminosa, proveniente da combinação entre o oxigênio, combustível e uma fonte de calor e pode acontecer naturalmente (raios, reações fermentativas exotérmicas, concentração de raios solares por pedaços de quartzo ou cacos de vidros, estes últimos mais raros, mas possíveis). Entretanto, há milhares de anos, o manejo do solo se dá com uso do fogo para limpeza e renovação de agricultura e pastagem pelo homem. Isso se dá em decorrência do fogo realizar uma decomposição rápida e liberação imediata de nutrientes para o solo, sendo economicamente viável. O manejo correto do fogo é tão importante e adequado que é permitido no Programa de Manejo Integrado de Fogo, implementado em algumas unidades de conservação desde 2014.
Existe diferença entre uma queimada controlada e um incêndio florestal. O termo “queimada controlada” se refere às queimadas com fim de limpeza e de renovação agrícola e de pastagem. São permitidas em determinado período do ano, de acordo o tipo de bioma, desde que haja licença e um plano de manejo de uso do fogo, em que todos os processos de queima, monitoramento, prevenção e contingência necessária são descritos e aprovados pelo órgão licenciador. Caso o fogo saia de controle, mesmo com todos os cuidados, o plano de contingência é ativado. O “incêndio florestal” é o termo utilizado para a definição do fogo não controlado. Esse tipo de fogo se propaga livremente utilizando o material combustível em uma floresta.
É importante compreender a ecologia do fogo para que seja possível o seu manejo de forma adequada. A vulnerabilidade do ambiente ao fogo está relacionada às condições climáticas com longo período de estiagem, baixa umidade relativa do ar, ventos fortes e altas temperaturas, aliado a fatores topográficos, da quantidade e das características do material combustível, do tipo de solo e da ameaça que é representada pela existência de agentes naturais e antrópicos que possibilitam o início do processo de combustão.
No entanto, o manejo inadequado do fogo ocorre, muitas vezes sem o consentimento das autoridades locais. Quando o fogo sai do controle, toma dimensões maiores, havendo dificuldade em contê-lo. Neste caso, pode haver: 1) perda de vidas humanas (a exemplo do acidente por perda de visibilidade em decorrência de fumaça de incêndio florestal ocorrido na BR-277 entre Curitiba e São José dos Pinhais, no dia 3 de agosto deste ano, com oito vidas humanas foram perdidas); 2) perda da biodiversidade (animais órfãos, mortos e feridos) e de bens materiais (móveis e imóveis queimados).
Vale salientar que há no Brasil uma política de prevenção e controle de incêndios florestais (Código Florestal 12.651/12 e legislações estaduais e municipais diversas). Em nível federal, tem-se o Sistema Nacional de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (Prevfogo), administrado pelo IBAMA; também, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); tem-se o monitoramento, desenvolvido pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por meio do Portal de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais, com informações atualizadas constantemente. Em nível estadual há o corpo de bombeiros (orientação técnica, supervisão e fiscalização), secretarias e órgãos de meio ambiente (regulam, fiscalizam e concedem a licença). Em nível municipal, muitas prefeituras possuem leis que impedem ou regulam o uso do fogo. Sabe-se que há um vácuo na fiscalização e monitoramento na prática, entretanto, não cabe essa discussão aqui.
É notório que fatores culturais e socioeconômicos influenciam nos riscos de incêndios florestais por falta ou escassez de conhecimento e aplicação de métodos de prevenção e controle nas atividades agrícolas, pecuárias, silviculturais, de natureza recreativa, religiosa e/ou habituais. O fogo é um elemento da natureza que atiça o desejo daqueles denominados “pirófilos”, que são pessoas que possuem prazer ao acender o fogo e vê-lo tomar conta dos ambientes, daqueles descuidados que se esquecem de apagar uma fogueira feita para um churrasquinho às margens de um rio, fumantes que jogam a bituca do cigarro ainda acesa em suas caminhadas ao ar livre ou na margem das estradas por motoristas fumantes, e, ainda, religiosos que nas suas oferendas utilizam velas, que posicionadas indevidamente em ambientes naturais, podem contribuir para um incêndio florestal.
Diante disso, as políticas públicas que visam educar para a sensibilização e prevenção devem ser constantes tanto nas escolas, em nível formal, quanto em nível informal, como exemplo em veículos de mídia (rádio, televisão, rede social e outros) e ao longo das estradas em períodos secos por meio de sinalizadores de risco. Em alguns estados brasileiros, ao longo das estradas se avista indicadores de risco, alertando os motoristas sobre os cuidados que deveriam ser conhecidos (formal e informalmente) por todos, pois se não forem conhecidos todas as campanhas e legislações não surtirão efeito sobre os riscos dos incêndios florestais.
A incidência constante de incêndios florestais resulta na perda de biodiversidade, da qualidade do ar, da qualidade das águas, da paisagem, da qualidade de vida mesmo distante dos focos e na perda de investidores internacionais que se manifestam ao ver o número de focos aumentarem substancialmente no país, consumindo os recursos naturais que interessam a todos independentemente da nacionalidade, da condição econômica e do viés político.
* A Bióloga Luciene Ribeiro (CRBio 33.406/07-D) é conselheira do CRBio-07