Ministério do Meio Ambiente lançou plano para o combate ao lixo no mar

27 de março de 2019

ministeriomeioambiente

Crédito: Divulgação Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente lançou na última sexta-feira (22), em Santos e Ilhabela, no litoral de São Paulo, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM), como parte das comemorações ao Dia Mundial da Água.

O plano é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano, que deverá ser constantemente atualizada no site do Ministério.

Ele será composto por seis eixos de implementação e está dividido em 30 ações de curto, médio e longo prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo. Devem ser contemplados os 274 municípios costeiros defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e 8.500 km de costa.

Entre as ações, está previsto um projeto piloto para instalação de dispositivos de retenção, como redes coletoras em galerias pluviais e barreiras flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta seletiva e logística reversa nos municípios costeiros; fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.

A intenção, segundo o governo, o Governo Federal, Estaduais e Municípios ao setor produtivo e à sociedade civil organizada no combate ao problema. Essa deverá ser a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que contemplará também fases a serem lançadas nos meses seguintes relacionadas à gestão de resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, qualidade das águas e saneamento e áreas contaminadas.

O plano completo pode ser conferido aqui.