O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) declarou apoio ao “Manifesto do Sistema CFBio/CRBios sobre Incêndios e a Desregulamentação das Políticas Ambientais no Brasil”, encaminhado em agosto a todos os deputados federais e senadores e a autoridades do Ministério Público Federal e do Poder Executivo. No documento, o Sistema CFBio/CRBios expõe sua preocupação com a ocorrência de incêndios e queimadas nos biomas brasileiros e apresenta recomendações para reversão do cenário.
• Clique aqui e acesse a íntegra do documento.
Em resposta ao manifesto, o secretário de Operações Integradas (Seopi), Alfredo de Sousa Carrijo, afirmou que o Ministério da Justiça “decidiu apoiar, se solidarizando ao enfrentamento das adversidades no que concerne às ocorrências de incêndios florestais, queimadas e demais processos de devastação do meio ambiente”, especialmente no caso dos biomas da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado, que mais os são impactados.
Segundo o secretário, o Ministério da Justiça elaborou o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais com objetivo de assistir à prevenção, preparação, resposta e responsabilização das principais causas e dos causadores apresentados. O plano conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Meio Ambiente, tendo em vista as atribuições legais desses órgãos, incluindo a responsabilidade pelos parques, florestas, áreas de conservação ambiental e indígenas, bem como por materiais, equipamentos e brigadistas.
A secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ana Cristina Santiago, declarou que o órgão tem executado ações para garantir capacitação, assistência e plano de prevenção e emergência contra incêndios às equipes das áreas protegidas e dos municípios. Além disso, de acordo com ela, a instituição tem aparelhado, com estrutura e técnica, os órgãos fiscalizadores para que se cumpram as leis de controle e fiscalização.
Leia também:
Assista ao webinar “#incêndiosNÃO: Um panorama sobre a questão ambiental no Brasil”
Nota Pública: Incêndios e a desregulamentação das Políticas Ambientais no Brasil