O CRBio-07 promoverá nos próximos dias 16 e 17 de maio um treinamento para preparar os Biólogos a trabalharem na elaboração dos planos de arborização urbana nos municípios do Paraná. O curso deve atender 20 profissionais e contará com a participação dos profissionais do CRBio, o Biólogo Yedo Alquini (05.076/07-D) e o Conselheiro Paulo Luciano da Silva (50.303/07-D), que fazem parte do Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana no Estado do Paraná.
O objetivo é oferecer aos profissionais as instruções previstas no segundo Manual para elaboração de Plano Municipal de Arborização Urbana, que os tornarão habilitados a assinar o documento como profissional responsável em qualquer município.
“Vamos oferecer todo o conhecimento técnico e preparação necessários para que eles possam exercer essa atuação e possam estimular os municípios a concluir seus planos da maneira mais adequada”, ressalta Paulo Luciano.
Os Biólogos estão entre os profissionais capacitados legalmente habilitados para atuar em arborização urbana, conforme o artigo 2º da Lei 6.684/79. A Arborização Urbana é área de atuação prevista diretamente na Resolução do CFBio 227/10, artigo 4°, além das Resoluções 10/03 e 350/14.
Os 399 municípios do estado foram convocados a oferecer os planos. Até o momento, 327 deles já entregaram o documento, mas apenas seis deles foram aprovados em sua totalidade. 115 deles receberam pedidos de complementações, 159 foram reprovados e 47 foram não passaram já na fase de triagem (quando o documento não cumpriu os requisitos mínimos para ser avaliado).
Nessa sexta-feira, dia 5 de abril, o comitê se reunirá novamente para a apresentação do documento elaborado por Borrazópolis. O parecer deve ser emitido em reunião em maio.
Importância dos planos
A iniciativa do Comitê de Trabalho Interinstitucional, liderada pelo Ministério Público do Paraná, é uma iniciativa inédita no Brasil. O promotor do Ministério Público do Paraná e integrante do comitê, Alexandre Gaio, explica quais são os impactos para as cidades que possuem um plano completo de arborização urbana.
“Um plano de arborização urbana tem funções sociais, ambientais e econômicas muito importantes para os municípios. Traz a proteção de varias espécies de fauna e flora, auxilia e colabora para a qualidade de vida dos habitantes da cidade, para a qualidade do ar, controle da temperatura ambiente, além de outras questões estéticas e culturais das cidades”, afirma o promotor do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio, que faz parte do comitê.
Os especialistas reforçam que um bom plano leva em consideração diferentes aspectos da estrutura de uma cidade, como a fiação elétrica, rede de esgoto, calçadas, com o objetivo de evitar prejuízos à população e ao poder público.
“Esses cuidados são necessários para evitar possíveis quedas de árvores que podem causar acidentes, problemas com a iluminação pública, a questão das podas que podem prejudicar a árvore, além de cuidados com o controle de pragas, já que no perímetro urbano não é permitida a utilização de inseticidas”, analisa Yedo Alquini.