Presidentes das autarquias que compõem o Fórum dos Conselhos Profissionais da Saúde do Estado do Paraná (FCRAS) se reuniram virtualmente na terça-feira (09) para discutir a suspensão da vacinação de profissionais das categorias de saúde prevista na primeira fase do Plano Municipal de Vacinação de Curitiba e a escassez de vacina para atender aos critérios do Plano de Vacinação Estadual.
A reunião foi convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. Além dos Conselhos Profissionais e da procuradora-geral do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, também participaram representantes do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Regional de Direitos Humanos e da Defensoria Pública do Estado, além de membros das Secretarias de Saúde do estado do Paraná e do município de Curitiba.
A Secretaria Municipal propôs que a vacinação permaneça suspensa pelos próximos cinco dias. A medida atende também a sugestão do Núcleo da Saúde Pública da Promotoria de Justiça de Curitiba, que considerou a decisão proferida na segunda-feira pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Apesar de não determinar a suspensão, o ministro deu prazo de cinco dias para que a União apresente critérios mais detalhados para os grupos prioritários para a vacinação.
Os presidentes dos conselhos profissionais ressaltaram que as autarquias atenderam prontamente a solicitação da Prefeitura para envio da lista de profissionais ativos e que essas informações já estão em posse do poder público municipal.
O FCRAS defendeu que a autoridade municipal, responsável pela execução do plano de vacinação no município, defina os critérios de forma objetiva e comunique amplamente, retomando imediatamente a vacinação, ainda que de forma escalonada, dos profissionais inscritos e listados, inclusive com a continuidade da vacinação daqueles que atuam na linha de frente de combate à Covid-19.
As autarquias também defenderam que a vacinação de profissionais de saúde pode ocorrer paralelamente a outros grupos de risco, como o de idosos. Destacaram a urgência e a necessidade de investimento na compra de vacinas e da imunização da população da forma mais breve possível.