Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - Paraná

Compartilhar Edição

Resoluções

RESOLUÇÕES

Resolução 480/2018

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas."

Resolução 479/2018

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências."

Resolução 478/2018

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências."

Resolução 476/2018

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências."

Resolução 474/2018

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07."

Resolução 461/2017

"Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2018."

Resolução 455/2017

"Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regionalde Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2017."

Resolução 449/2017

"Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo."

Resolução 448/2017

"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências."

Resolução 442/2017

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07."

 Resolução 434/2017

"Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias."

Resolução 433/2017

"Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências."

Resolução 432/2016

"Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências."

Resolução 430/2016

"Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2017."

Resolução 421/2016

"Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regionalde Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2016"

Resolução 416/2016

"Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia."

Resolução 415/2016

"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências."

Resolução 414/2016

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências."

Resolução 411/2016

"Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências."

 Resolução 410/2016

"Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências."

Resolução 409/2016

"Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo."

Resolução 407/2016

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07."

Resolução 384/2015

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas."

Resolução 381/2015

"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Resolução 374/2015

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental."

Resolução 353/2014

"Dispõe sobre a instituição do Título de Biólogo Honorário"

Resolução 352/2015

"Dispõe sobre a criação do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas".

Resolução 350/2014

“Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental”.

Resolução 330/2013

“Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu”.

Resolução 315/2013

“Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências”.

Resolução 305/2013

"Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 151/2008, a qual dispunha sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de diplomas dos cursos de Educação a Distância – EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24/12/1996).”

Resolução 303/2012

"Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.”

Resolução 302/2012

"Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.”

Resolução 301/2012

"Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.”

Resolução 300/2012

"Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção."

Resolução 284/2012

"Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP".

Resolução 282/2012

"Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências".

Resolução 227/2010

"Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.”

Resolução 214/2010

"Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil”.

Resolução 187/2009

"Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências.”

Resolução n 176/2008

"Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.”.

Resolução n 152/2008

"Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos”.

Resolução nº115/2007

"Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT".

Resolução nº62/2005

"Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, e dá outras providências".

Resolução nº16/2003

"Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas".

Resolução nº13/2003

"Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos".

Resolução nº11/2003

"Dispõe sobre a regulamentação para - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo".

Resolução nº10/2003

"Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo".

Resolução nº05/2002

"Aprova o Código de Processo Disciplinar".

Resolução nº02/2002

"Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo".

Resolução nº01/2002

"Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia".

Resolução nº06/2000

"Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.".

Resolução nº07/1999

"Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio".

Resolução nº03/1997

"Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências".

Resolução nº03/1996

"Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público".

Resolução nº17/1993

"Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas ".

Resolução nº12/1993

"Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências".

Resolução nº12/1991

"Dispõe sobre o registro profissional de Biólogos que exercem cargo ou função no Magistério de 3º grau".

Resolução nº11/1991

"Cria as COFEPs - Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP".